Processo 320112/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2007 13:29
Autuado em 27/06/2007 13:29
Protocolo Integrado do Estado 93870433
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1297/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1297/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
08/07/2009 Acórdão   1297/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado GERDIENA PIETA DYKSTRA
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2009 15:28 do Protocolo nº 428034/09, referente comprovante de recolhimento.
26/08/2008 11:27 do Protocolo nº 457570/08 às fls. 239 a 263 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1810/2009
24/07/2009 209 Acórdão nº 1297/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 959/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2009 08:46 DP Processo em remessa externa
24/09/2009 10:17 DP  
23/09/2009 15:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 2427/2009 -
23/09/2009 09:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 615/2009 -
16/09/2009 16:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1810/2009 -
24/07/2009 10:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2009 -
24/07/2009 10:00 DEX Instrução nº 530/2009 -
24/07/2009 10:00 DEX Ofício de Comunicação nº 559/2009 -
13/07/2009 14:24 S2C  
25/11/2008 09:20 GCHGH  
21/11/2008 16:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2008 -
18/11/2008 09:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 986/2008 -
17/11/2008 13:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1215/2008 -
17/11/2008 10:07 DP  
31/10/2008 10:04 SMPjTC Parecer nº 19629/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Transferência voluntária celebrado entre o Município de Carambeí e a SEED - pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa
08/07/2008 16:15 DAT Instrução nº 7054/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
03/07/2008 14:59 GCHN  
03/07/2008 14:30 DAT  
27/06/2007 14:46 DAT Instrução nº 3847/2008 - Concessão de Contraditório.
27/06/2007 13:29 DP  

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